Quarta feira de Cinzas, feriado?
William
Última atualização há 3 meses
Com o fim do Carnaval, muitas empresas e trabalhadores perguntam se a Quarta-feira de Cinzas é um feriado nacional ou apenas um ponto facultativo.
Em 2025, a data cai no dia 5 de março e marca o início da Quaresma para os católicos, período que antecede a Páscoa.
A resposta para essa dúvida é que a data não se trata de um feriado nacional e, de acordo com a Lei Federal nº 662/49, que define os feriados do Brasil, a Quarta-feira de Cinzas não está na lista oficial, isto é, estados e municípios têm autonomia para decidir se será um feriado local, um ponto facultativo ou um dia útil normal.
Em algumas cidades, a Quarta-feira de Cinzas é ponto facultativo durante todo o dia, enquanto em outras o expediente começa apenas à tarde. Veja como algumas capitais tratam a data:
- Rio Branco (AC): Ponto facultativo o dia todo;
- Manaus (AM): Ponto facultativo até às 12h;
- Salvador (BA): Ponto facultativo até às 14h;
- São Paulo (SP): Ponto facultativo até às 14h;
- Rio de Janeiro (RJ): Ponto facultativo o dia todo, incluindo a sexta-feira anterior ao Carnaval.
Com isso, as empresas e trabalhadores devem verificar a legislação local para saber se há regras específicas para a sua cidade.
Se a Quarta-feira de Cinzas for ponto facultativo, as empresas não são obrigadas a conceder folga, a menos que haja uma regra interna ou acordo trabalhista que determine isso. Algumas empresas optam por liberar os funcionários pela manhã e iniciar o expediente apenas à tarde, mas isso não é obrigatório.
Diferente dos feriados, quem trabalha em um ponto facultativo não recebe pagamento extra. Além disso, se houver acordo para começar a jornada apenas após o ponto facultativo, as horas não trabalhadas não podem ser descontadas do salário.